Feminicídio: nem uma a menos

Nos últimos meses temos convivido com o termo ‘Feminicídio’ estampado nas primeiras páginas de revistas e jornais. Usado desde a década de 1976, quando o Primeiro Tribunal Internacional de Crimes contra as Mulheres, em Bruxelas, na Bélgica, tratou das mortes de mulheres nos Estados Unidos e no Líbano. O termo refere-se a assassinatos de mulheres […]

Nos últimos meses temos convivido com o termo ‘Feminicídio’ estampado nas primeiras páginas de revistas e jornais. Usado desde a década de 1976, quando o Primeiro Tribunal Internacional de Crimes contra as Mulheres, em Bruxelas, na Bélgica, tratou das mortes de mulheres nos Estados Unidos e no Líbano. O termo refere-se a assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero, quando a vítima é morta por ser mulher.  Além do Brasil, outros 16 países da América Latina utilizam o termo no código criminal como uma forma de agravante penal de homicídios. Desde março de 2015, o assassinato de mulheres envolvendo “violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher” passou a ser crime hediondo, com pena de 12 a 30 anos — em um homicídio simples, a pena é de 6 a 20 anos.

É importante ressaltar que o Brasil é considerado o 5º país do mundo com maior número de feminicídios. De acordo com dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), só em 2017, foram 4.600 casos, ou seja, entre 12 e 13 mulheres são mortas todos os dias. E em 2018, o numero já é maior do que no ano passado inteiro.

No primeiro semestre deste ano, no DF, foi registrada uma média de 40 casos de violência doméstica por dia. Levando em consideração que ainda faltam alguns meses para findar 2018, o número de feminicídios, mais de 20 até agora, é o mesmo de todo 2016, ano em que o crime mais se repetiu em Brasília.

Ou seja, temos este ano como um marco pelo alto número de ocorrências envolvendo crimes contra a mulher no Distrito Federal. Outra informação relevante é a natureza dos ataques. As três principais formas de ataque são a psicológica (69,3% dos registros), seguida de agressões físicas (52,1%) e violência patrimonial (11,24%). Segundo um levantamento feito pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP-DF) mostra que no primeiro semestre deste ano foram registrados 7.169 casos relacionados à Lei Maria da Penha, contra 7.029 de janeiro a junho do ano passado.

De acordo com a Polícia Civil, o número de ocorrências relacionadas à violência doméstica pode ser ainda maior do que é divulgado, visto o receio de algumas mulheres em registrar as agressões. Muitas delas tomam coragem apenas quando um feminicídio acontece: estima-se que as denúncias cresçam 30% quando ocorre um novo crime em razão do gênero feminino.

Esses dados comprovam o reflexo de uma sociedade machista e doente, e que tem em suas raízes uma história de opressão. Desde a formação, até os dias de hoje isso ecoa na sociedade brasileira. E, para mudar essa realidade é preciso conscientizar a população sobre os direitos das mulheres. É preciso que todos trabalhem no apoio, proteção e acolhimento destas. O objetivo é fortalecê-las e mantê-las seguras. É preciso impedir que a onde de crimes continue crescendo, e pra isso é imprescindível que a mulher não se cale.

Quando eleito a Deputado Distrital, minha proposta é destinar recursos através de emendas para construção de casas de acolhimento e aumentar a rede de apoio. Como psicólogo e apoiador das mulheres contra a violência, sei que este fenômeno está ligado a questões relacionais, onde a mulher não consegue perceber o processo de violência, abuso psicológico, emocional e afetivo que vive. Ficando sempre em dúvida se denuncia ou não seu agressor. E, neste caso é necessário que haja ajuda e encorajamento para que vidas sejam salvas. Vamos mudar a atual realidade, cobrando do Estado segurança, ações e medidas eficazes. Não vamos permitir nem uma a menos.

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